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A política habitacional social chega para quem precisa?
Dividida em quatro cadernos e realizada em parceria com o Cebrap, a pesquisa Monitoramento da Produção de Habitação de Interesse Social por Atores Privados em São Paulo levanta o panorama habitacional na capital paulista
Analisar o panorama da produção de Habitação de Interesse Social (HIS) a partir da atuação de atores privados em São Paulo. Esse foi o objetivo da pesquisa Monitoramento da Produção de Habitação de Interesse Social por Atores Privados em São Paulo, cuja realização ocorreu por meio de parceria entre Fundação Tide Setubal e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Com quatro cadernos, o estudo visa mobilizar estratégias de monitoramento para abordar questões de controle social relacionadas à destinação das unidades habitacionais. Alguns pontos nesse contexto abrangem o perfil da produção de HIS por agentes privados em São Paulo, a localização dessas unidades e os agentes que compõem esse mercado.
O estudo passou por aspectos teóricos e práticos resultantes do Plano Diretor de 2014 (Lei nº 16.050/2014) e da Lei de Zoneamento de São Paulo, de 2016. A partir de tal análise, pôde-se comparar os recursos públicos investidos nessa política habitacional por meio de incentivos com os resultados obtidos em termos de melhoria das condições de moradia para a população mais pobre. Tal acompanhamento ocorreu em duas pontas:
- incentivos concedidos aos agentes privados para produzir as unidades;
- controle dos adquirentes das unidades habitacionais.
Com base nesses dados, os quatro cadernos da pesquisa Monitoramento da Produção de Habitação de Interesse Social por Atores Privados em São Paulo apresentam evidências sobre as políticas de HIS destinarem-se ou não aos públicos-alvo inicialmente considerados.
"Ela [a política de HIS] está, de fato, enfrentando as desigualdades ou reforçando as desigualdades existentes na nossa cidade? Foi a partir dessa pergunta que nos juntamos e começamos, no início do ano passado, a trajetória para levantar dados e trazer mais evidências e informações, como um convite para sentar com os atores envolvidos e olhar como podemos melhorar essa política." (Fabiana Tock, coordenadora do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal)
Sobre os cadernos
Confira a seguir quais são os quatro cadernos que compõem a pesquisa Monitoramento da Produção de Habitação de Interesse Social por Atores Privados em São Paulo:
- Caderno 1: Como as capitais brasileiras desenharam a produção privada de HIS: a publicação apresenta um diagnóstico sobre como as 27 capitais brasileiras desenham suas políticas para HIS.
- Caderno 2: Licenciamento, dimensionamento e caracterização: o material tem como foco a capital paulista e analisa os registros de licenciamento de HIS. O levantamento analisa os dados disponíveis sobre esse panorama sob a perspectiva do monitoramento. Isso abrange também as informações acessíveis para estabelecer leituras sobre a espacialização nesse contexto por agentes privados em São Paulo, além dos agentes promotores e a tipologia das unidades.
- Caderno 3: Quanto custam os incentivos concedidos aos agentes privados?: essa seção da pesquisa analisa qual é a ordem de grandeza dos incentivos que agentes privados recebem da Prefeitura para a construção de HIS.
- Caderno 4: Desvios e potenciais fraudes: esse produto da pesquisa tem como foco a análise de desvios da destinação de unidades de HIS.
A pesquisa Monitoramento da Produção de Habitação de Interesse Social por Atores Privados em São Paulo teve repercussão significativa em meios jornalísticos de formatos e linguagens diversos.
Alguns exemplos são matérias publicadas em jornais como Folha de S.Paulo, O Globo, Valor Econômico e O Estado de S. Paulo. Além disso, Fabiana Tock, coordenadora do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano, e Bianca Tavolari, professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), pesquisadora do Cebrap e coordenadora do estudo, foram entrevistadas no podcast Café da Manhã, da Folha de S.Paulo e da plataforma de streaming Spotify, sobre o estudo.