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Direito à habitação e à cidadania em plenitude
O projeto +Lapena Habitar beneficiou 350 famílias em situação de vulnerabilidade com moradias resilientes e acompanhamento social em áreas como saúde, educação e trabalho e renda
Promover acesso à moradia digna e a condições plenas de cidadania. Esse é um dos aspectos centrais do projeto +Lapena Habitar.
Idealizado pelo Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal e destinado à população do Jardim Lapena, bairro da zona leste de São Paulo, o projeto, que teve também apoio institucional e financiamento de US$ 500 mil da Citi Foundation, integra uma estratégia de intervenção territorial de longo prazo voltada à transição progressiva para condições permanentes e dignas de moradia.
Para atingir o objetivo de assistir a população em níveis severos de vulnerabilidade socioeconômica e habitacional do Jardim Lapena, a Fundação contou com parcerias técnicas referentes aos seguintes aspectos:
- mobilização comunitária e acesso a moradias emergenciais;
- plano de acompanhamento familiar.
Em âmbito habitacional, o projeto teve cooperação da TETO Brasil, organização que, por meio do trabalho de pessoas voluntárias, implementa iniciativas de moradia e habitat em territórios precários em parceria com a população.
Para isso, o +Lapena Habitar contou com mapeamento de famílias que moravam em locais com condições precárias de uso. Além disso, o processo de seleção contemplou aspectos como o tempo em que moravam no bairro e a presença de crianças, PCDs, pessoas idosas e/ou com problemas crônicos na moradia.
Com base nesse levantamento, foi possível construir, por meio da parceria técnica com a TETO Brasil, 51 casas resilientes – aos efeitos de eventos climáticos e a alagamentos, por exemplo – para as famílias selecionadas. Vale dizer que as casas foram construídas durante mutirões dos quais participaram pessoas voluntárias das organizações envolvidas no projeto e moradoras e moradores da comunidade.
"Não dá para falar de moradia sem considerar outras dimensões que impactam a vida das famílias. A literatura mostra que projetos de novas provisões habitacionais enfrentam desafios como o aumento do custo de vida e conflitos culturais." (Fabiana Tock, coordenadora do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal)
Moradia, cidadania e bem-estar
O programa +Lapena Habitar colocou em pauta a ruptura de ciclos de extrema pobreza e de vulnerabilidade socioeconômica. Para garantir que essa meta pudesse valer na prática, a equipe gestora da iniciativa contou também com a parceria com a instituição Gerando Falcões.
Desse modo, 350 famílias – incluindo as 51 que foram beneficiadas com as moradias resilientes – receberam o apoio por meio de acompanhamento em âmbito multidisciplinar nos seguintes tópicos:
- moradia digna;
- geração de renda;
- direito à educação;
- primeira infância;
- esporte e lazer;
- cidadania e cultura de paz;
- autonomia da mulher;
- acesso à saúde.
Dentro dessa lógica, alguns aspectos com papel central nesse segmento consideram o ponto de partida das famílias no projeto e a qual ponto elas querem chegar na iniciativa.