Poder público presente e atuante em favor do bem-estar nos territórios

Por meio de um núcleo de Assessoria Técnica Central conjunto com a WRI, a Fundação Tide Setubal consolidou a parceria com o governo federal no Programa Periferia Viva acompanhando e prestando suporte na implementação de projetos em diversos territórios periféricos do Brasil

Urgência de resgate da legitimidade do Estado e das políticas públicas, assim como posicionar as periferias no centro da agenda do governo federal. Essa é a premissa do Programa Periferia Viva, iniciativa da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), do Ministério das Cidades, que tem como finalidade reduzir as desigualdades socioterritoriais em territórios periféricos.

Nesse sentido, tal lógica prevê a implementação, de forma integrada, de iniciativas desse programa pelos órgãos do Poder Executivo federal responsáveis pela execução das ações relacionadas à melhoria das condições de vida, do acesso a bens e serviços públicos e das oportunidades de inclusão social e econômica. Essa abordagem objetiva, então, permeabilizar o Estado e as políticas públicas às práticas e iniciativas em curso nas periferias em favor da promoção de melhorias materiais e de diálogo e construção com as populações de tais territórios.

Para intensificar essa lógica, criou-se, a partir do Programa Periferia Viva, a Rede Periferia Viva. Apoiada por parcerias com organizações com histórico de atuação em territórios periféricos, como a própria Fundação Tide Setubal, a WRI e a Universidade Internacional das Periferias (Uniperiferias), essa rede consiste em comunidade de prática nacional que busca fortalecer a urbanização de favelas em municípios e unidades federativas selecionados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Periferia Viva – Urbanização de Favelas.

Ao ser composta por pessoas gestoras e servidoras e equipes técnicas envolvidas nas operações de urbanização de favelas, a Rede Periferia Viva tem como foco desenvolver e fortalecer capacidades para promover trocas de experiências sobre temas abordados pelo programa governamental, além de apoiar o monitoramento e a avaliação da efetividade das inovações da iniciativa e de seu impacto socioterritorial.

Tal abordagem contempla aspectos como investimentos em infraestrutura urbana, melhorias habitacionais, regularização fundiária e adaptação climática. As ações são colocadas em prática ao articular aspectos como plano de ação, assessoria técnica territorial e trabalho social.

Hipótese, articulação e prática

Ao se considerar a experiência que a Fundação Tide Setubal tem por meio de sua atuação no Jardim Lapena, bairro da zona leste de São Paulo, a partir do trabalho da área de Prática de Desenvolvimento Local, a organização também pode expandir seu apoio para além da Rede Periferia Viva, consolidando um núcleo de Assessoria Técnica Central (ATC) em parceria com a WRI para cooperação direta junto à Secretaria Nacional de Periferias.

Nos territórios em que atua como Assessoria Técnica Central, a Fundação exerce a coordenação geral e executiva, assim como a articulação do Comitê de Especialistas e a gestão do conhecimento, organizando o trabalho em torno da hipótese geral de que essa iniciativa governamental considera que o modelo de governança com planejamento e articulação técnico-comunitária associando comunidade local e assessoria técnica territorial aumenta a qualidade da formulação de intervenções (tornando-as mais efetivas e aderentes). Ou seja, agir em territórios a partir da escuta atenta de quem ali vive e sonha soluções, criando pontes com a linguagem e o fazer técnicos necessários à política pública pode ser o caminho para efetivamente entregar valor público e melhoria da vida urbana.

Essa abordagem ainda considera a possibilidade de reduzir o tempo de execução e minimizar os problemas associados a mudanças contratuais, licenciamento ambiental, questionamento de órgãos de controle e conflitos com a sociedade. Quanto mais se conhece um território e mais se adapta uma intervenção a ele, menos espaço para erro.

Desse modo, ao se considerarem os aprendizados adquiridos pelo trabalho realizado no Jardim Lapena e seus respectivos programas de influência, algumas das premissas da atuação por meio do Programa Periferia Viva contemplam também fatores como a gestão adaptativa, com estratégias e ações avaliadas e ajustadas periodicamente; e a execução de planejamento participativo, que abrange soluções que reflitam particularidades de cada local.

Objetivos territoriais e de transformação

Ao levar em conta a atuação territorial, juntamente com as populações que vivem em tais espaços, e o aumento da capilaridade das ações implementadas por meio do Programa Periferia Viva, a Assessoria Técnica Central (ATC) tem como um de seus objetivos acompanhar a implementação desse programa governamental em territórios selecionados buscando identificar entraves, propor soluções e sistematizar reflexões e achados.

Da mesma forma, considerar a atuação territorial por meio de acompanhamento, monitoramento, assessoria e facilitação nas interações entre os atores envolvidos nas ações de melhoria da qualidade de vida em tais espaços e com as populações que lá vivem. Alguns dos territórios que vêm sendo acompanhados pela ATC são:

• Contagem (MG): Nascentes Imperiais;
• Belo Horizonte (MG): Izidora Helena Greco;
• Fortaleza (CE): Comunidade Paupina;
• João Pessoa (PB): Porto do Capim;
• Mauá (SP): Zaíra;
• Porto Alegre (RS): Grande Mato Sampaio;
• Rio de Janeiro (RJ): Maré;
• Águas Lindas (GO): Parque da Barragem;
• São Leopoldo (RS): Steigleder;
• Salvador (BA): Alto de Pituaçu;
• Fortaleza (CE): Maranguapinho;
• Olinda (PE): Beira Rio do Condor.

Assim sendo, a Assessoria Técnica Central (ATC) desenvolve, por intermédio do Programa Periferia Viva, estratégias para considerar as particularidades e necessidades presentes em cada território e a operação para saná-las, que passam por conhecer o território, entender os desafios operacionais, articular e implementar soluções e, enfim, dar escala – ou seja, transversalizar aprendizados para as demais operações da Rede Periferia Viva.

Finalmente, a ATC colocou em prática duas fases de monitoramento para assegurar a efetividade e a capilaridade dos projetos e intervenções em andamento nos 12 territórios.

A primeira fase contemplou a construção da metodologia de acompanhamento junto aos 12 territórios assessorados, assim como a consolidação dos dados coletados e a estruturação de painéis gerenciais de monitoramento. Essa abordagem envolveu também o aprimoramento contínuo, de forma incremental, à medida que o processo de implementação avança – e, consequentemente, veio à tona a necessidade de se criarem novos indicadores a partir de novas situações observadas.

Já a segunda fase envolveu o compartilhamento dos marcos de acompanhamento com a Rede Periferia Viva, o apoio para unificação das bases de dados, além da integração do monitoramento realizado pela ATC e Secretaria Nacional de Periferias, o que abarca todas as operações em andamento. Por fim, essa fase considerou a construção do Painel de Acompanhamento da Rede Periferia Viva.