Evidências, estudos, olhar transversal e qualificação para aprimorar o orçamento público

Pedro de Lima Marin Coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público

 

Atuar por meio da produção e sistematização de conhecimento, da formação e sensibilização de pessoas gestoras e da participação em redes de trocas de experiências, sempre buscando um olhar transversal e intersetorial. Essa lógica é uma das razões de ser do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal.

Essa abordagem norteou o modo como esse programa de influência atuou em 2025 para sensibilizar agentes e pessoas gestoras do poder público sobre o papel estratégico que o orçamento tem como ferramenta para enfrentar as múltiplas modalidades de desigualdades existentes.

Um exemplo do trabalho executado por meio do programa foi a realização do IV Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, cuja edição selecionou artigos que demonstrassem como o poder público pode, por meio do orçamento, atuar de modo mais efetivo na preservação ambiental. Pode-se destacar também a parceria técnica estabelecida com a Prefeitura de São Luís (MA) para desenvolver o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 com mecanismos para combater desigualdades de modo diverso e multissetorial.

Ainda nessa chave, outro destaque foi a realização de atividades voltadas à sensibilização e preparação de profissionais na gestão pública. Como exemplo podemos citar o curso Orçamento Sensível a Gênero e Raça (OSGR), organizado pela Rede Orçamento Mulher em parceria com o Núcleo Democracia e Ação Coletiva (NDAC), do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que visou a capacitação de pessoas participantes para implementar o OSGR nas suas respectivas localidades.

Também em 2025, ocorreu o curso Regionalização dos PPAs Municipais – Planejar para combater as desigualdades territoriais, correalizado pela Fundação e o Centro de Estudos da Metrópole, da Universidade de São Paulo (USP), cujo objetivo foi incentivar profissionais em gestão pública e técnicos das áreas de planejamento orçamentário e urbano a elaborar e regionalizar peças orçamentárias.

Finalmente, quando se fala de produção de dados e evidências sobre a urgência de se qualificar o orçamento público, o projeto Central das Emendas merece destaque. Com patrocínio e execução de Fundação Tide Setubal, Departamento de Informática da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e U.S. Embassy and Consulates, e parceria de Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP), Insper, Nexo Jornal, Centro de Liderança Pública (CLP), Empresa Júnior da PUC-Rio e Avenida Comunicação, a iniciativa visa agregar e disponibilizar dados sobre emendas parlamentares em ambiente colaborativo para atender às demandas de segmentos como academia, organizações da sociedade civil (OSCs) e a população propriamente dita.